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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições
e capacidades humanas que permitam a superação da pobreza, a educação de qualidade, e o combate à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20
A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo
longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:10
Estrangeiro. Ingresso irregular no território nacional.
Comprovante de entrada no Brasil. Registro provisório. Documentação insuficiente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
Direitos Humanos, porém não tem ideia da dimensão. A desigualdade social e pobreza são problemas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2017 - 10:30
Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!
algumas das políticas públicas de combate a fome e a extrema pobreza, postas em prática e seus efeitos
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20
A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos
participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Considerações sobre o conceito de Segurança Pública
nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
mortalidade, a pobreza populacional e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e assim, devendo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Civil.
Familia. Açâo anulatoria de registro civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional
da pobreza e a da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, inciso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:49
Injustiça Socioambiental em breves comentários: A busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
, sobretudo aquela considerada como vulnerável, condicionada em comunidades carentes e bolsões de pobreza
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Direito penal.
Crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:35
Recurso ordinário. Princípio da unirrecorribilidade.
Tendo a reclamada optado por apresentar embargos de declaração em face da sentença, não poderia aviar recurso ordinário, de forma simultânea, sob pena de ofensa ao princípio da unirrecorribilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:10
Embargos à penhora. Agravo de petição. Bem de família.
Impenhorabilidade. Direito social à moradia.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:25
Tributário. Ação ordinária. Imposto de renda pessoa física. Prova documental.
Dedução. Despesas médicas. Comprovação. Recibo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:55
Ação em que foram cumulados pedidos de natureza declaratória e condenatória.
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.